O Programa Território da Palavra respeita sua privacidade e realiza o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Para que usamos seus dados
Os dados coletados no Cadastro Único e nas inscrições são utilizados exclusivamente para as finalidades relacionadas à execução do programa, incluindo:
- Realizar e gerenciar inscrições
- Identificar participantes
- Estabelecer contato quando necessário
- Organizar listas de presença
- Oferecer recursos de acessibilidade
- Emitir certificados, quando aplicável
- Produzir relatórios de acompanhamento e prestação de contas
- Cumprir obrigações legais e administrativas relacionadas ao projeto
Por quanto tempo e com quem
Os dados pessoais são tratados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento dessas finalidades e não são utilizados para objetivos incompatíveis com os informados no cadastro, observadas as hipóteses previstas na legislação vigente. Os dados não são compartilhados para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política.
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Seus direitos e contato
Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados, nos termos da LGPD, pelos canais da biblioteca: telefone (12) 3892-5641 ou e-mail biblioteca@fundass.com.br.