Estes termos descrevem as regras de participação nas atividades do Programa Território da Palavra e as condições de registro e uso de imagem e voz.
Registro e uso de imagem e voz
Durante as atividades poderão ser realizados registros fotográficos, de áudio e vídeo para documentar e divulgar as ações desenvolvidas. A autorização para utilização de imagem e voz é solicitada durante o cadastro e pode ser concedida ou recusada livremente — a recusa não impede sua participação nas atividades.
Quando autorizados, os registros poderão ser utilizados exclusivamente para finalidades institucionais, culturais, educativas, históricas, de memória, divulgação e prestação de contas do programa — em site institucional, redes sociais, materiais gráficos e digitais, publicações, apresentações e relatórios técnicos — sempre sem finalidade comercial. Para participantes menores de 18 anos, a autorização deve ser concedida pelo responsável legal.
Regras de funcionamento das inscrições
- Cada participante possui apenas um Cadastro Único, identificado pelo CPF
- Não é possível realizar mais de uma inscrição para a mesma atividade
- O número de vagas é controlado automaticamente pelo sistema
- Preenchidas as vagas, novas inscrições entram em lista de espera, em ordem cronológica
- Em caso de desistência, a vaga é disponibilizada ao primeiro participante da lista de espera
- Atividades com critérios específicos (faixa etária, pré-requisitos, público-alvo) exibem essas informações antes da confirmação
- O participante pode cancelar sua inscrição até a data limite da atividade, liberando a vaga
- As inscrições ficam vinculadas ao histórico do participante, para consulta, emissão de certificados e relatórios do programa
Gratuidade
Todas as atividades do Território da Palavra são gratuitas. A gratuidade é princípio de acesso do programa, conforme o edital que o rege.
Dúvidas? Fale com a biblioteca: (12) 3892-5641 · biblioteca@fundass.com.br. Consulte também a Política de Privacidade (LGPD).